Abuso de poder

Cebraspe· TCE RN· 2015

Um agente público poderá ser responsabilizado por abuso de poder ainda que atue em conformidade com os limites legais e regulamentares de sua competência.

FUNIVERSA· DGPP GO· 2015

Acerca do uso e abuso do poder, assinale a alternativa correta.

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

O excesso de poder é uma das espécies de abuso de poder e caracteriza-se pela atuação ultra vires do agente público.

FUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015

Caio, técnico socioeducativo, foi acusado pela prática de crime de abuso de autoridade. Com base nesse caso hipotético e no que dispõe a Lei n.º 4.898/1965, é correto afirmar que Caio

FCC· SEFAZ PI· 2015

Motivado por interesses políticos, um administrador público determinou fiscalização sanitária pelo órgão competente em estabelecimento comercial, tendo sido constatada uma série de irregularidades pelos agentes públicos…

IDECAN· INMETRO· 2015

Quanto ao abuso de poder, assinale a afirmativa correta.

FGV· TJ-BA· 2015

O Secretário Estadual de Educação determinou a remoção ex officio de Mariana, professora de matemática de colégio estadual situado em Salvador para um colégio do interior. Mariana conseguiu reunir provas de que o ato ad…

Cebraspe· Telebras· 2015

O estabelecimento da restrição de trânsito de veículos automotores deve ser feito de forma criteriosa para evitar desvio de poder, o que ocorre quando a limitação é feita com base, por exemplo, exclusivamente no ano de…

FGV· Pref Niterói· 2015

Determinado agente público municipal, em fiscalização de rotina, pratica ato administrativo discricionário, dentro de sua esfera de competência, mas afastando-se do interesse público, eis que a real motivação do ato foi…

Quadrix· CREFITO· 2015

A figura do “desvio de poder” caracteriza-se pela:

Cebraspe· TJDFT· 2015

Configura-se abuso de poder por desvio de poder no caso de vício de finalidade do ato administrativo, e abuso de poder por excesso de poder quando o ato administrativo é praticado por agente que exorbita a sua competênc…

Consulplan· TRE MG· 2015

Qualquer ato de autoridade, para ser irrepreensível, deve conformar‐se com a lei, com a moral da instituição e com o interesse público. Sobre o uso e abuso do poder, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· TRE-GO· 2015

O excesso de poder, espécie de abuso de poder, ocorre quando o agente público ultrapassa os limites impostos a suas atribuições.

IADES· CRQ (ES)· 2014

Situações de abuso de poder no âmbito administrativo podem decorrer de omissões de agir por parte do Poder Público. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

Cesgranrio· EPE· 2014

Determinado agente público pratica um ato em fase executória considerado abusivo. Na teoria dos poderes e deveres dos agentes públicos, o abuso deve incidir sobre atos administrativos, EXCETO os

Vunesp· TJ-SP· 2014

No exercício das funções notariais e de registro, é correto afirmar sobre o princípio da finalidade:

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2014

João é servidor público efetivo lotado em determinada unidade de uma autarquia federal e é filiado a determinado partido político adversário do partido ao qual é filiado o gestor máximo do órgão. Sabedor dessa situação,…

Quadrix· CREF· 2014

A conduta ilegal do administrador público, seja pela ausência de competência legal, pela ofensa ao interesse público ou pela omissão, denomina-se:

Cebraspe· ANTAQ· 2014

A autoridade portuária deve elaborar e submeter à aprovação da ANTAQ o plano de desenvolvimento e zoneamento do porto.

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Suponha que, em razão de antiga inimizade política, o prefeito do município X desaproprie área que pertencia a Cleide, alegando interesse social na construção de uma escola de primeiro grau. Nessa situação hipotética, a…