Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· Pref D Cerqueira

Sobre os direitos fúndamentais da criança e do adolescente, assinale V (verdadeira) e F (falsa). Em segúida, assinale a opça o correta. (__) Os direitos são aplicados somente a algumas crianças e adolescentes com discri…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inse…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso aos níveis mais elevados da criação artística, segundo a capacidade de cada uma das crianças e adolescentes, está, especificamente, em plena igualdade com os mesm…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· Pref B Bonita (SC)

Acerca dos direitos fundamentais de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à g…

Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educação· 2016· Pref Anchieta (SC)

No exercício de suas atribuições, compete à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade: I - elaborar, requisitar ou orientar a elaboração de estudos técnicos pertinentes, sempre que…

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

Assinale a alternativa incorreta. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolesc…

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2016· Pref D Cerqueira

Deixar o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-trat…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2016· Pref D Cerqueira

Assinale a alternativa incorreta. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· Pref Anchieta (SC)

De acuerdo con el “Estatuto da Criança e do Adolescente”, en el Art. 2º:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2016· Pref D Cerqueira

Assinale a alternativa incorreta. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem…

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada sobre…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Anchieta (SC)

“É dever de o Estado assegurar à criança e ao adolescente progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

O capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre os direitos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer de todos os jovens brasileiros. No concernente à escola, acerca desses direitos específicos, é i…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· Pref Guaraciaba (SC)

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I – Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; II – Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segun…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref D Cerqueira

No âmbito do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2016· Pref Anchieta (SC)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa apresenta informação incorreta?

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· Pref B Bonita (SC)

Acerca dos direitos fundamentais de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à g…

Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educação· 2016· Pref Anchieta (SC)

Analise os itens segundo o disposto na lei do FUNDEB: I - A União desenvolverá e apoiará políticas de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola, promovidas pelas unidades…

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2016· Pref Anchieta (SC)

É correto afirmar segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2016· Pref Anchieta (SC)

A Lei nº 9.394/96 determina que o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: I - fazer-lhes a chamada pública; II - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Dos itens: