Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAMEOSC 2016
Pref Guaraciaba (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
5
O capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre os direitos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer de todos os jovens brasileiros. No concernente à escola, acerca desses direitos específicos, é incorreto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.