Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Itapiranga (SC)

Em uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), foi observado que uma unidade apresentou vazamento de esgoto, com saída de líquido para fora do sistema e alcance de área próxima ao local de operação. A equipe técnica real…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sta Helena (SC)

O Código Florestal garante que, em propriedades privadas, áreas de vegetação sejam conservadas a fim de garantir a qualidade de vida de toda a sociedade. Apesar de a lei florestal afetar diretamente os produtores rurais…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Mondaí

Um Engenheiro Sanitarista e Ambiental foi encarregado de coordenar a elaboração e a execução de um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) em uma Área de Preservação Permanente (APP) marginal a um curso d'água…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Mondaí

Depois de trocar as lâmpadas fluorescentes queimadas do ginásio municipal, o agente ficou com cerca de trinta unidades inteiras nas mãos. Perguntou ao encarregado onde deixá-las: o depósito de material de limpeza está l…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Mondaí

Um Engenheiro Sanitarista e Ambiental foi designado para coordenar a elaboração do Programa de Educação Ambiental e Gestão de Riscos Socioambientais no âmbito do licenciamento ambiental de um projeto regional de saneame…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Anchieta (SC)

O Código Florestal disciplina a proteção da vegetação nativa, com regras sobre áreas de preservação permanente e reserva legal. Sobre essas regras, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Mondaí

O pátio de serviço de um prédio público que abriga um pequeno ambulatório ganhou coletores identificados pelo código de cores da Resolução CONAMA nº 275/2001. O agente da separação recebeu a lista dos resíduos que apare…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Mondaí

A gestão dos resíduos em Mondaí envolve áreas urbanas e comunidades do interior, algumas delas distribuídas ao longo de estradas gerais e atendidas por roteiros específicos de recolhimento. Documentos municipais preveem…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Tunápolis

A preservação ambiental integra o trabalho do agente operacional com fundamentação nas práticas consolidadas de cuidado com o meio ambiente. Acerca dessas práticas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Anchieta (SC)

Durante a lavagem de um pátio, o auxiliar percebe que a torneira permanece aberta com forte vazão, mesmo nos momentos em que ele não está utilizando a água. Preocupado com o uso consciente dos recursos públicos, ele dec…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S M do Oeste

Ao executar a limpeza mecanizada de uma pastagem em área pública municipal, o operador identifica uma nascente perene no terreno e precisa definir a faixa de vegetação a preservar ao redor dela, conforme a legislação fl…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Mondaí

A impermeabilização do solo em uma bacia hidrográfica urbana alterou significativamente o regime hidrológico, o que provocou alagamentos a jusante. O projeto prevê a construção de uma bacia de amortecimento (macrodrenag…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Mondaí

A Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) é fundamental porque estabelece regras rígidas de proteção, uso sustentável e recuperação do bioma mais ameaçado e urbanizado do Brasil. Com base na Lei da Mata Atlân…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Belmonte (SC)

A borracharia da garagem municipal acumulou carcaças e pneus inservíveis em um pátio lateral ao galpão, onde os itens permanecem expostos à chuva e ao sol até a retirada pela empresa responsável pela coleta. O servidor…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Mondaí

O Código Florestal (regido pela Lei Federal nº 12.651/2012) é a principal lei brasileira que regulamenta a proteção da vegetação nativa em propriedades privadas, equilibrando a produção agropecuária com a conservação am…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Anchieta (SC)

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, fixa objetivos, instrumentos e estrutura de gestão ambiental. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verda…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S M do Oeste

O desenvolvimento rural sustentável articula as dimensões econômica, social e ambiental do meio rural. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir. I.O desenvolvimento rural sustentável busca atender às nece…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Tunápolis

A poluição plástica é um dos problemas ambientais destacados no Dia Mundial do Meio Ambiente de 2025, com organizações pedindo mais conscientização e ações para reduzir o lixo plástico e proteger os ecossistemas. Consid…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)

A Lei nº 11.428/2006 estabelece o regime jurídico específico para a proteção e o uso sustentável do Bioma Mata Atlântica, definindo seu âmbito de aplicação e conceituando institutos importantes para a sua implementação.…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)

O licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental no Brasil são instrumentos de gestão preventiva que evoluíram a partir de um contexto histórico internacional e nacional. A compreensão dos principais marcos…