Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educaçãoAMEOSC 2016
Pref Anchieta (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
No exercício de suas atribuições, compete à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade: I - elaborar, requisitar ou orientar a elaboração de estudos técnicos pertinentes, sempre que necessário; II - elaborar seu regimento interno, baixado em portaria do Ministro de Estado da Educação. Com base na Lei do FUNDEB, dos itens acima:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.