Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAMEOSC 2016
Pref D Cerqueira
Questão de Legislação Penal Especial
Sobre os direitos fúndamentais da criança e do adolescente, assinale V (verdadeira) e F (falsa). Em segúida, assinale a opça o correta. (__) Os direitos são aplicados somente a algumas crianças e adolescentes com discriminação de raça e sexo. (__) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde somente em alguns casos específicos. (__) A criança e o adolescente não têm direito à liberdade. (__) A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.
Mais questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
- Avança SP 2026Durante uma atividade escolar, um adolescente é impedido de participar de ações culturais e esportivas oferecidas pela instituição, sob a justificativa de que tais atividades não…
- Instituto JK 2026Em conformidade com o art. 54 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- Instituto AOCP 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco na consolidação da doutrina da proteção integral no Brasil. Considerando suas disposições, é correto afirmar que o…
- Avança SP 2026Bruno e Camila são vizinhos e estão estudando juntos para um concurso público para professor. Durante a revisão da matéria de legislação educacional, Camila afirmou que, segundo o…
- Instituto ACCESS 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um conjunto de garantias fundamentais voltadas à proteção integral da criança. Considerando esse marco legal no contexto do direi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.