Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)AMEOSC 2016
Pref Anchieta (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei nº 9.394/96 determina que o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: I - fazer-lhes a chamada pública; II - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Dos itens:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.