Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref S João do Oeste

Analise, conforme o Art. 167 do Código de Trânsito Brasileiro: I.O condutor que não usar cinto comete infração. II.Passageiros também estão sujeitos à obrigatoriedade. III.Medida administrativa: retenção do veículo até…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref S M do Oeste

Em um consórcio intermunicipal, operadores de motoniveladora e pá carregadeira passaram a registrar eletronicamente início/fim de turno e a preencher relatório diário com consumo de combustível, horímetro e ocorrências…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· AMEOSC

Segundo o Artigo 31 do Regimento Interno da AMEOSC, sob qual regime de contratação os funcionários são admitidos, respeitando as normas da Consolidação das Leis do Trabalho?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· CM D Cerqueira

Com relação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), analise as afirmativas abaixo. Todas estão corretas, EXCETO:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref S M do Oeste

A Lei nº 8.662/1993, que regulamenta a profissão de assistente social, foi alterada pela Lei nº 12.317/2010, que instituiu a jornada de trabalho de 30 horas semanais. Assinale a alternativa que descreve corretamente os…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Bandeirante SC

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Artigo 7º da Constituição Federal de 1988.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· CM S Miguel do Oeste

Segundo a Constituição Federal de 1988, são garantidos direitos aos trabalhadores, sejam rurais ou urbanos, que visam à melhoria de sua condição social. Das alternativas abaixo, indique aquela que apresenta de maneira i…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2017· CM S Miguel do Oeste

A Constituição Federal de 1988, prevê em seu art. 7°, inciso XXIX o direito a receber crédito trabalhista: “ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de anos para os trabalh…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

Regem-se pelas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular: I - do…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

Entende-se por trabalho educativo:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Pref D Cerqueira

O PETI tem abrangência nacional e será desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participação da sociedade civil, e tem como objetivo contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade i…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Pref B Bonita (SC)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto: