Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAMEOSC 2016
Pref Guaraciaba (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso aos níveis mais elevados da criação artística, segundo a capacidade de cada uma das crianças e adolescentes, está, especificamente, em plena igualdade com os mesmo níveis de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.