Questões AMEOSC
Legislação Penal Especial
431 questões de provas da AMEOSC, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2017· Pref Guaraciaba (SC)
A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, é de acordo com a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, considerado:
ResolverLegislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2017· Pref Guaraciaba (SC)
O Brasil, ao longo de sua história, contou com duas LDB’s – Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira. A primeira, de 1961 – que sofreu acréscimos e modificações em 1971 –, e a segunda, de 1996. Sobre ambas as LD…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2017· Pref B Bonita (SC)
Fazendo uma reflexão sobre as aplicações do ECA nos estudos de geografia em sala de aula, é possível apresentar certas abordagens, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2017· Pref Anchieta (SC)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos. Assinale aquele que não corresponde aos casos previstos na leg…
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2017· Pref B Bonita (SC)
Segundo disposto no Estatuto do Idoso, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2017· Pref Anchieta (SC)
O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, em seu Art. 16 diz que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: (__) - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2017· Pref B Bonita (SC)
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante as crianças e aos adolescentes o direito à educação, assegurando-se-lhes: I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Direito de ser respeitado p…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2017· Pref Bandeirante SC
Segundo a Lei nº 8.069/90 artigo 4º, todas as crianças e adolescentes tem direito: I. À saúde; II. À profissionalização; III. À convivência familiar e comunitária. Dos itens acima:
ResolverLegislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)· 2017· Pref Guaraciaba (SC)
Sobre a Lei 9.677, de 02/07/98, que trata dos crimes contra a saúde pública, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas alternativas abaixo. (__) Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos resulta numa pen…
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2017· Pref Guaraciaba (SC)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificada a pratica de ato infracional, a autoridade competente podera aplicar ao adolescente as seguintes medidas, menos:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2017· Pref Bandeirante SC
O capítulo IV do ECA diz respeito ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assinale a alternativa que não se apresenta corretamente de acordo com esse capítulo:
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2017· Pref B Bonita (SC)
Segundo disposto no Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio:
ResolverLegislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2017· Pref B Bonita (SC)
Com base no ECA é correto afirmar que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:
ResolverLegislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2017· Pref Guaraciaba (SC)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente, exceto de:
ResolverLegislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2017· Pref Descanso
São atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, não incluindo:
ResolverLegislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2017· Pref Bandeirante SC
O Art. 56 da Lei nº 8.069/90, estabelece que os casos de maus tratos envolvendo os alunos, deverão ser encaminhados pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental:
ResolverLegislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2017· Pref Bandeirante SC
Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade…
ResolverLegislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2017· Pref Descanso
As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes:
ResolverLegislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2017· Pref Bandeirante SC
Com base no disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os proprietários, diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de programação em vídeo, cuidarão para que não ha…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2017· Pref Guaraciaba (SC)
O mesmo artigo que assegura à criança e ao adolescente oferta de ensino noturno regular, com as adequações às condições do adolescente trabalhador, é o artigo que determina que:
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