Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerAMEOSC 2017

Pref Bandeirante SC

Questão de Legislação Penal Especial

O capítulo IV do ECA diz respeito ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Assinale a alternativa que não se apresenta corretamente de acordo com esse capítulo:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.