Questão de Legislação Penal Especial

Sobre a Lei 9.677, de 02/07/98, que trata dos crimes contra a saúde pública, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas alternativas abaixo. (__) Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos resulta numa pena – reclusão de 10 a 15 anos; (__) Pena de reclusão de 10 anos por envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo; (__) Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, aumentando-lhe o valor nutritivo; (__) Incluem-se entre os produtos a que se referem aos medicamentos, as matérias-primas, os insumos farmacêuticos, os cosméticos, os saneantes e os de uso em diagnóstico. Pena - reclusão, de 10 a 15 anos, e multa.