Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)AMEOSC 2017

Pref Guaraciaba (SC)

Questão de Legislação Penal Especial

O Brasil, ao longo de sua história, contou com duas LDB’s – Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira. A primeira, de 1961 – que sofreu acréscimos e modificações em 1971 –, e a segunda, de 1996. Sobre ambas as LDBs é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.