Direito Tributário

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2024· CM Jacarezinho

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre a obrigação tributária, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A obrigação tributária é principal ou acessória. II. A obrigação principal surge…

Direito TributárioCompetência tributária· 2024· CM Jacarezinho

De acordo com o Título VI da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2024· Pref Terra Boa

Com base no Código Tributário do Município de Terra Boa-PR (Lei Complementar nº 06/2003), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e assin…

Direito TributárioIPTU· 2024· Pref Terra Boa

Sobre o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2024· Pref Terra Boa

Com fundamento nas disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. As taxas e os impostos podem compartilhar do mesmo fato gerador e da mesma b…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2024· Pref Terra Boa

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas entre o Estado e os contribuintes no que se refere à exigência de tributos. Com base nessa definição e no conceito de tributo, assinale a alterna…

Direito TributárioIPTU· 2023· Pref Guaíra (PR)

De acordo com a Lei Complementar nº 01, que institui o código tributário de Guaíra, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioICMS· 2023· Pref Guaíra (PR)

Sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioITBI· 2023· Pref Guaíra (PR)

Com base no Código Tributário do Município de Guaíra – Lei Complementar nº 01/2006 – assinale a alternativa incorreta no que tange ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2023· Pref Maringá

A intimação eletrônica é o meio pelo qual o contribuinte é intimado seja para solicitação de documentos e/ou informações ou para dar conhecimento da finalização do processo. Toda intimação possui prazo tácito, ou seja,…

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2023· Pref Guaíra (PR)

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Tributário de Guaíra, integram o Sistema Tributário do Município os seguintes impostos: I. Imposto sobre a Propriedade Intelectual e Materia…

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2023· Pref Guaíra (PR)

De acordo com a Lei Complementar nº 01, que institui o Código Tributário de Guaíra, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioISS· 2023· Pref Guaíra (PR)

Sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2023· Pref Guaíra (PR)

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Tributário de Guaíra, deverão ser obrigatoriamente comunicadas à Fazenda Pública Municipal, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, todas as oco…

Direito TributárioTaxas· 2023· Pref Guaíra (PR)

No município de Guaíra–PR estarão isentas do pagamento das taxas para construção as edificações de interesse social com até 70 m² (setenta metros quadrados) consideradas unifamiliares, que apresentem as seguintes caract…

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto na lei nº 28/1993, de 30 de dezembro de 1993, que institui o código tributário do município de Fazenda Rio Grande – estado do Paraná, Da Defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.…

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2023· Pref Faz RG

De acordo com o artigo 118 de Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Pertencem ao Município: I. o produto de arrecadação do imposto da União sobre…

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2023· Pref Guaíra (PR)

De acordo com o CTN – Código Tributário Nacional, são complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, exceto:

Direito TributárioISS· 2023· Pref Guaíra (PR)

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o artigo 60 do Código Tributário de Guaíra, a incidência do imposto independe: I. da existência de estabelecimento fixo. II. da anuência dos envolvid…

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2023· Pref Guaíra (PR)

De acordo com o Código Tributário de Guaíra, relacione cada tributo com sua definição mais adequada, e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Imposto. 2. Taxa. 3. Contribuição de Melhoria. ( ) O tributo inst…