Direito Tributário

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2023· Pref Faz RG

Conforme disposto na lei nº 28/1993, de 30 de dezembro de 1993, que institui o código tributário do município de Fazenda Rio Grande – estado do Paraná, Da Cobrança e Recolhimento, analise as assertivas e assinale a alte…

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2023· Pref Guaíra (PR)

Assinale a alternativa correta sobre Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.

Direito TributárioCapacidade tributária passiva· 2023· Pref Faz RG

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta sobre capacidade tributária. I. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais. II. A capacidade tributária passiva independe de…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2023· Pref Guaíra (PR)

Sobre os princípios teóricos de tributação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa correta. ( ) O princípio da legalidade procura proteger os indivíduos contra os arbítrio…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2023· Pref Guaíra (PR)

Sobre anistia tributária, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2023· Pref Faz RG

De acordo com o Código Tributário Nacional, a observância de normas especificas, exclui a imposição de penalidades, a cobrança de juros de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo. Assinale…

Direito TributárioImpostos· 2023· Pref Guaíra (PR)

Sobre Imposto Territorial Urbano, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa correta. ( ) Um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano. Pode ser casa, apartamento, sala com…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2023· Pref Guaíra (PR)

Acerca de noções básicas de legislação tributária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, com base no Código Tributário Nacional (CTN) – Lei nº 5.172/1966, e assinale a alternativa com a sequênci…

Direito TributárioImposto de renda· 2023· Pref Guaíra (PR)

O Decreto Federal nº 9.580/2018 regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, tratando, em seu Livro II, da tributação das Pessoas J…

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2023· Pref Guaíra (PR)

Conforme Lei Complementar Municipal nº 01, de 2006, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa correta. ( ) O Município de Guaíra, ressalvadas as limitações de competência tri…

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2023· Pref Guaíra (PR)

De acordo com o Código Tributário de Guaíra, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa correta. ( ) O valor do imposto será lançado a partir de uma base de cálculo arbitrada,…

Direito TributárioEmpréstimos compulsórios· 2023· Pref Guaíra (PR)

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a instituição de empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua imin…

Direito TributárioIPTU· 2023· Pref Guaíra (PR)

Com relação ao regramento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa que está de acordo com o Código Tributário do Município de Guaíra – Lei Complementar nº 01/2006.

Direito TributárioITBI· 2023· Pref Guaíra (PR)

Sobre Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2022· Pref Tamarana

Assinale a alternativa que suspende o crédito tributário.

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2022· Pref Lidianópolis

Sobre os princípios da tributação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Os princípios da tributação são: simplicidade, neutralidad…

Direito TributárioISS· 2022· Pref Paranacity

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1.500/2005, assinale a alternativa correta acerca do regramento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza naquele Município.

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2022· CM Tamarana

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2022· Pref Paranacity

Tendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal sobre as competências tributárias dos municípios, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os municípios poderão instituir emp…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2022· Pref Paranacity

Sobre os princípios teóricos da tributação, assinale a alternativa incorreta.