Questões Unifil
Legislação Penal Especial
145 questões de provas da Unifil, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2021· Pref C Procópio
Com relação à garantia de prioridade no atendimento ao idoso, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa incorreta.
ResolverLegislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2021· Pref Cambé
De acordo com o art. 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente é proibida a venda à criança ou ao adolescente: I. armas, munições e explosivos. II. bebidas alcoólicas. III. produtos cujos componentes possam causar depe…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref C Procópio
Com base no instituído pela Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, são direitos fundamentais da criança e do adolescente, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2021· Pref Terra Boa
São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente previstas no art. 87 do Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2021· Pref C Procópio
No que diz respeito às medidas socioeducativas elencadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá, dentre outras, aplicar ao adolescente as…
ResolverLegislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2019· Pref Jardim Alegre
Conforme disposto na Lei nº 314/94 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jardim Alegre - PR, sobre as concessões, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Sem qualquer prejuízo, poderá o f…
ResolverLegislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2019· Pref Ribeirão Claro
Baseados na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às medidas específicas de proteção e os princípios que regem a aplicação das medidas, analise as assertiv…
ResolverLegislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2019· Pref Tupãssi
Com relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
ResolverLegislação Penal EspecialCrimes de responsabilidade de prefeitos (Decreto-Lei 201/1967)· 2019· Pref Sengés
Conforme disposto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta.
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Cambé
O Art. 4º do ECA descreve que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educa…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2019· Pref Cambé
Assinale a alternativa incorreta, a que não faz parte do referido artigo. Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimen…
ResolverLegislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educação· 2019· Pref Iguaraçu
No tocante aos objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) não é correto afirmar que
ResolverLegislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)· 2019· Pref Tupãssi
Para os efeitos da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), considera-se idoso
ResolverLegislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2019· Pref Cambé
Assinale a alternativa incorreta, a que não faz parte do referido artigo. De acordo com o Art. 81 do ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Tupãssi
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se adolescente
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2019· Pref Iguaraçu
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é correto afirmar que
ResolverLegislação Penal EspecialImprobidade administrativa (Lei 8.429/1992)· 2019· CM Ourizona
Conforme disposto na Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992 - Improbidade Administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentaçã…
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Tupãssi
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esp…
ResolverLegislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2019· Pref Jardim Alegre
Nos termos do Art. 201, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Capítulo V, não é competência do Ministério Público
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2019· Pref Mandaguaçu
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está relacionado ao direito à liberdade?
Resolver