Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2022· SAMAE Caxias do Sul

Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de t…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref São S. do Caí

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Município reger-se-á por , votada em 2 turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois t…

Direito ConstitucionalRepartição de receitas tributárias· 2022· Pref C Paranaíba

De acordo com a Constituição Federal, pertence ao Município: I. Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios. II. O produ…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Herval

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É mantida a integralidade do território do Município, cujos limites só podem ser alterados nos termos da Legislação Estadual (1ª parte). A erva-ma…

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2022· Pref C Paranaíba

De acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando: I. Tiver sido aplicado o exigido da receita municipal na manu…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2022· SAMAE Caxias do Sul

Segundo a Constituição Federal, acerca da Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A investidura em cargo ou e…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se cometer crime hediondo. II. É livre a expressão da atividade i…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref Roca Sales

Considerando-se a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: I. A dependência. II. A cidadania. III. A unicidade política. IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Estã…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2022· IPASSP

De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas corpus:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref Nova Hartz

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2022· CM SF Assis

Considerando-se a Resolução nº 06/2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar os itens abaixo: I. A Câmara Municipal é a sede do Poder Legislativo do Município de São Francisco de Assis/RS, e compõe-se de vin…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref São Marcos

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: I. A cidadania. II. A indignidade da pessoa humana.

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2022· Pref de Novembro

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imateri…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref de Novembro

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município no exercício de sua autonomia: I. Administrar seus bens, adquiri-los, aliená-los, aceitar doações, legados e heranças e dispor de sua aplicação. II. Dis…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2022· Pref São S. do Caí

Em conformidade com a Constituição Federal, a União intervirá nos Estados e no Distrito Federal nas situações descritas, EXCETO:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2022· Pref S Vendelino

O edital regulador de um concurso público para o ingresso de servidores no serviço público contemplou exigência de exame psicotécnico como requisito para habilitação de candidato a cargo público sem que houvesse a devid…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) São símbolos da República Federativa do Brasil a…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2022· Pref Guaraniaçu

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva (1ª parte). Ninguém será p…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2022· Pref Arroio do Padre

De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas. II. Governador. III. Presidente da Câmara dos Deputados. Estão CORRETOS:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref Herval

Sobre a organização do Estado, de acordo com LENZA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Os valores sociais do trabalho e da li…