Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2022· Pref Herval

De acordo com MORAES, é CORRETO afirmar que a titularidade do Poder Constituinte Originário é:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2022· Pref São S. do Caí

De acordo com a Constituição Federal, sobre a administração pública, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2022· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Administração Pública, analisar a sentença abaixo: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos poderá ter caráter educativo, informati…

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitações· 2022· Pref C Paranaíba

Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Ressalvados os casos especificados na legislação, as…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantir o desenvolvimento nacional. III. Erradic…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2022· Pref de Novembro

Em relação às disposições constitucionais, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, o plano diretor é obrigatório para cidades:

Direito ConstitucionalMunicípios· 2022· Pref de Novembro

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa pela: I. Eleição direta do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores. II. Administração própria, no que respeite ao seu peculiar interess…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2022· Pref de Novembro

Considerar as seguintes situações hipotéticas: I. Alexandre, brasileiro nato, 30 anos de idade. II. Peterson, francês naturalizado brasileiro, 40 anos de idade. III. Mário, brasileiro nato, 35 anos de idade. IV. Julius,…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2022· Pref Nova Hartz

Assinalar a alternativa em que NÃO consta um Princípio que, segundo a Constituição Federal, rege o Brasil em suas relações internacionais:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2022· Pref Capão do Cipó

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É de competência comum da União, do Estado e do Município combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração s…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2022· Pref SMPQ

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As leis complementares somente serão aprovadas se obtiverem dos votos dos membros da Câmara Municipal,…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2022· Pref Herval

Considerando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Os Poderes da União são dependentes entre si. II. O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são os Poderes da União.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· Pref C Paranaíba

De acordo com LENZA, no que se refere ao Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa CORRETA: I. Em regra, não se pode admitir nem o fenômeno da constitucionalidade superveniente nem o da inconstitucionalid…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2022· Pref Sete Lagoas

Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, g…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2022· Pref Chapecó

Com base na Constituição Federal, sobre os recursos para a saúde, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos. II. As…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref C Paranaíba

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2022· Pref Herval

Segundo a Constituição Federal, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Herval, analisar a sentença abaixo: O Vereador investido no cargo de Secretário Municipal, ou Diretoria equivalente, não perde o mandato, desde que permaneça no exercíc…

Direito ConstitucionalMunicípios· 2022· Pref C Paranaíba

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as configurações da autonomia do Município, analisar os itens abaixo: I. Elaboração e promulgação de sua Lei Orgânica. II. Eleição do Prefeito, Vice-Prefeito e Senadore…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2022· Pref C Paranaíba

De acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):