Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2022· Pref Nova Hartz

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios: I. Solução pacífica dos conflitos. II. Concessão de asilo…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2022· Pref Guaraniaçu

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre o acesso imediato a informação disponível, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2022· Pref SMPQ

De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É obrigatória, ao servidor público civil, a associação…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref Rio dos Índios

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais nela expostos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A dign…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2022· CM SF Assis

Em relação ao processo de modificação da Constituição, analisar os itens abaixo: I. Pelo princípio da legalidade, ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Essa é uma das b…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· CM Ipiranga do Norte

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapass…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2022· IPASSP

Considerando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nessa Constituição. II. Os cargos de Preside…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2022· Pref Herval

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, analisar os itens abaixo: I. Prevalência dos direitos humanos. II. Autodeterminação dos povos. III. Solução pac…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref de Novembro

Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos,…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2022· Pref de Novembro

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2022· Pref Nova Hartz

De acordo com a Constituição Federal, sobre a Justiça do Trabalho, analisar a sentença abaixo: Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref São S. do Caí

Considerando-se as determinações expostas na Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Caí, no que tange às competências do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São competê…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2022· Pref Sete Lagoas

Segundo a Constituição Federal, sobre as ações e serviços públicos de saúde, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2022· Pref S Vendelino

De acordo com a Constituição Federal, sobre Tributação e Orçamento, analisar os itens abaixo: I. Caberá ao decreto-lei regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. II. A União, mediante lei complementar,…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2022· Pref Herval

Em relação à remuneração dos servidores públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Capão do Cipó

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município não poderá associar-se aos demais Municípios limítrofes ou regionais, com afinidades culturais, históricas e econômicas (1ª parte). É…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2022· Pref de Novembro

Segundo a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo: I. É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. II. A assistência à saúde é livre à…

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2022· Pref São S. do Caí

Considerando os direitos e garantias fundamentais, expressos na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2022· Pref São S. do Caí

Nos termos da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende, de forma autônoma: I. A União. II. Os Estados. III. O Distrito Federal e os Municípios. IV. Os Bair…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2022· Pref Guaraniaçu

De acordo com a Constituição Federal, sobre as relações internacionais da República Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência…