Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref Herval

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Herval, são competências do Município, entre outras: I. Estabelecer normas ao serviço funerário local e aos cemitérios, bem como fiscalizar aqueles de caráter particular. II.…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) São símbolos da República Federativa do Brasil a…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref SMPQ

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município criará sistema de previdência social para os seus servidores e não poderá se vincular, sob nenhuma forma, ao sistema previdenciário do E…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2022· Pref Roca Sales

De acordo com a Constituição Federal, sobre direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I. A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato. II. Ao sindicato cabe a defesa dos dire…

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2022· Pref Simão Dias

Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Poder Executivo Municipal, sendo destinados:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2022· Pref Guaraniaçu

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do , sem excluir a i…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· Pref São Marcos

Em relação à Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref de Novembro

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, sobre os poderes do Município, analisar os itens abaixo: I. O cidadão investido na função de um deles não pode exercer a de outro. II. É permitida a delegação de atribuições…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2022· Pref S Vendelino

Considerando-se o tema direitos políticos, disciplinado pela Constituição da República, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2022· IPASSP

Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A organização político-administrativa da República Federativ…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2022· Pref de Novembro

Em relação ao tema emendas constitucionais, analisar os itens abaixo: I. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois quintos…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· Pref São S. do Caí

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Caí, sobre o número de vereadores do Município, analisar a sentença abaixo: O número de habitantes a ser utilizado como base de cálculo do número de Ve…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2022· Pref C Paranaíba

Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que, nos termos da Constituição Federal, exerce-o: I. Diretamente. II. Indiscriminadamente. III. Por meio de representantes eleitos. Está(ão) CORRETO(S):

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2022· Pref SMPQ

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são matérias de competência municipal que cabem à Câmara Municipal legislar, com a sanção do Prefeito: I. Empréstimos e operações de crédito. II. Isenções e anistias fisc…

Direito ConstitucionalMunicípios· 2022· Pref Guaraniaçu

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a Divisão Político-Administrativa, analisar os itens abaixo: I. Embora o Município seja dividido em distritos, objetiva-se a centralização do poder e a concentração dos s…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2022· Pref S Vendelino

O art. 2º da Constituição Federal prevê que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Esse artigo consagra o:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2022· Pref São S. do Caí

De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar a sentença abaixo: Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida p…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2022· Pref Guaraniaçu

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do , sem excluir a i…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2022· Pref Simão Dias

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros: I. A educação. II. A saúde. III. A alimentação. IV. O trabalho. V. A moradia. Estão CORRETOS:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· Pref São Marcos

De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio, analisar os itens abaixo: I. As sessões da Câmara são públicas e o voto é fechado. II. Fica instituída a Tribuna Popular nas sessões plenárias da Câmara Municipal de São Marcos.