Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CONSISA

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Coaraci

À luz do art. 37 da Constituição Federal, sobre a Administração Pública direta e indireta, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sossêgo

Em concordância com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Nonoai

Segundo a Lei Orgânica do Município, licenciar estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e outros e cassar os alvarás de licença dos que se tornem danosos à saúde, à higiene, ao bem-estar públic…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2026· CONSISA

Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ciríaco

A vinculação de servidores estatutários ao serviço público é estabelecida por meio de concurso público e se consolida com a aquisição de estabilidade após cumprimento de estágio probatório. Essa estabilidade consiste na…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Esteio

Sobre as regras aplicáveis aos servidores públicos, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· Pref Vesp. Corrêa

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O Poder Legislativo é exercido pela Câmara de Vereadores, e o Poder Ex…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Esteio

Sobre as emendas constitucionais, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Santo Ângelo

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O direito de proprieda…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Westfália

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Ao Município é estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o exercício ou mante…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Bom Jesus (RS)

De acordo com a Resolução nº 0001/2022 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A perda do mandato de Vereador(a) se dará em decorrência d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· GRAMADOTUR

Considerando a Lei Orgânica Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) É competência do Município. (2) É vedado ao Município. ( ) Licenciar estabelecimentos industriais, comerciais, de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de repouso semanal. Conforme o ordenamento constitucional brasileiro, esse repouso:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ciríaco

De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos sociais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O salário pode ser reduzido por ato unilateral do em…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sossêgo

Quanto às competências atribuídas ao Município pela Lei Orgânica Municipal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Exigir ou aumentar tributo sempre que o int…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Erebango

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito e o Vice-Prefeito, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Bom Jesus (RS)

É fato que existe uma diversidade de atos normativos primários no processo legislativo brasileiro. Sobre a iniciativa parlamentar, é CORRETO afirmar que é exercida:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Canoas

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os princípios institucionais do Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Sobre as informações pessoais, conforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinalar a alternativa CORRETA.