Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026
Pref Westfália
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Ao Município é estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o exercício ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.