Questões OBJETIVA CONCURSOS
Direito Constitucional
1.246 questões de provas da OBJETIVA CONCURSOS, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vesp. Corrêa
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Canoas
A doutrina classifica as normas constitucionais, quanto à sua aplicabilidade, em normas de eficácia plena, contida e limitada. Considerando os dispositivos da Constituição Federal abaixo transcritos, assinalar a alterna…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vesp. Corrêa
A interação entre escola, família e comunidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e nas Diretrizes Curriculares Nacionais, é entendida como um(a):
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· Pref Vesp. Corrêa
Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. NÃO participa do Conselho da República:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Canoas
Em relação aos agentes de tratamento de dados pessoais, segundo a Lei nº 13.709/2018 − Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é CORRETO afirmar que:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Esteio
Em relação ao processo legislativo brasileiro, o que está no topo da pirâmide, regulando e norteando todo o ordenamento jurídico?
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Capão do Leão
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Esteio
Conforme a Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Canoas
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· GRAMADOTUR
O Município Alfa tem 37.432 habitantes. De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vesp. Corrêa
Sobre cargos em comissão, em conformidade com a Lei Municipal nº 657/2005, analisar os itens. I. Somente podem ser criados para encargos de direção, chefia ou assessoramento. II. Seu provimento depende de aprovação prév…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Ciríaco
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A do Município é assegurada pela eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para o manda…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Coaraci
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Os programas e as medidas especiais adotados p…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vesp. Corrêa
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, e a ele incumbe: I. A defesa da ordem jurídica. II. A defesa do regime democrático. III. A defesa dos…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Canoas
Considerando-se que o Ministério Público, instituição fundamental para o funcionamento da justiça, tem como missão primordial a defesa da ordem jurídica, dos regimes democráticos e direitos individuais e coletivos, é CO…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sossêgo
O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter os seguintes dados, EXCETO:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sossêgo
De acordo com a Lei Orgânica do Município, qual órgão dos Poderes Municipais tem funções legislativas e fiscalizadoras?
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Esteio
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Esteio, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A centralização político-administrativa é um dos objetivos f…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Westfália
Com base na Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes obedecerá, além dos princípios de legalidade e moralidade, aos princípios de:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Bom Jesus (RS)
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, as ações afirmativas são adotadas para: I. Correção das desigualdades raciais. II. Segregação da população por etnia ou cor. III. Promoção da igua…
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