Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2022· Pref SMPQ

Em relação à Organização do Estado, prevista na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Feder…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2022· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: As disponibilidades de caixa do Município e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por eles controladas serão depositadas em banco púb…

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2022· Pref Capão do Cipó

Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qua…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref Simão Dias

De acordo com a Constituição Federal, são invioláveis: I. A intimidade. II. A vida privada. III. A honra e a imagem das pessoas. Está(ão) CORRETO(S):

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2022· Pref de Novembro

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2022· CM Ipiranga do Norte

Segundo FERREIRA FILHO, sobre o veto parcial, analisar os itens abaixo: I. Consiste na impugnação de uma parcela de um texto aprovado pelo Legislativo e sua devolução à reapreciação por aquele, como no veto comum. II. I…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2022· Pref São S. do Caí

Considerando os direitos e garantias fundamentais, expressos na Constituição Federal, acerca do que é assegurado pelo reconhecimento da instituição do júri, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref Guaraniaçu

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa Constituição (1ª parte). São Poderes da Un…

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2022· Pref S Vendelino

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Município: I. Contrair empréstimo externo sem prévia autorização do Senado Federal. II. Permitir ou fazer uso de estabelecimento gráfico, jornal, estação de rádi…

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2022· Pref SMPQ

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende apenas a União e o Distrito Federal. II. Os Territórios Federai…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2022· Pref Nova Araçá

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Executivo Municipal adaptará logradouros e edifícios públicos ao acesso de deficientes físicos (1ª parte). Os serviços de medicina prevent…

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2022· Pref São S. do Caí

De acordo com a Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, entre outros, os seguintes perce…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2022· Pref São S. do Caí

De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observados, entre outros, os seguintes incisos, EXCETO:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· Pref São Marcos

Considerando-se a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2022· Pref Simão Dias

Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes, como: I. Descentralização, com di…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2022· Pref Nova Hartz

Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É assegurada a participação dos trabalhadores nos co…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2022· SAMAE Caxias do Sul

A respeito dos temas Administração Pública e Servidores Públicos, elencados na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2022· Pref S Vendelino

A respeito dos temas Administração Pública e Servidores Públicos, elencados na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Herval, analisar a sentença abaixo: O Vereador investido no cargo de Secretário Municipal, ou Diretoria equivalente, não perde o mandato, desde que permaneça no exercíc…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2022· Pref Nova Araçá

De acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: