Direito Ambiental

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· Pref Jaguariaíva

De acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o entendimento de conservação da natureza:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· Pref Canoas

Os planos de gestão de resíduos sólidos devem reunir um conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotados pelos poderes públicos ou particulares com vista à gestão integrada e a…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· Pref Canoas

Sobre o armazenamento de resíduos classe II — não inertes e classe III — inertes, descritos pela NBR 11174, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· Pref Piratininga

Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por uma ou mais das seguintes atividades, dent…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Canoas

Considerando-se a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É proibid…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2023· Pref Sinimbu

Em relação ao descarte adequado de pilhas e baterias portáteis, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalReserva Legal· 2023· Pref Itaipulândia

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 - Proteção da Vegetação Nativa, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áre…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Canoas

De acordo com a Resolução CONAMA 1/1986 – EIA/RIMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia res…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, analisar os itens abaixo: I. Fica proibida a queima ao ar livre de resíduos sólidos, ressalvadas as situações de emergência sanitári…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· Pref Itaipulândia

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento Ambiental, sobre os prazos de validade das licenças ambientais, a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2023· Pref Canoas

Considerando-se a NBR ISO 14001 — Sistemas de Gestão Ambiental, analisar os itens abaixo: I. Para alcançar os resultados pretendidos, incluindo o aumento de seu desempenho ambiental, a organização deve estabelecer, impl…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2023· Pref Canoas

Em relação aos principais problemas quanto ao uso do solo que resultam em impactos diretos sobre os recursos hídricos, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· Pref Sinimbu

A Resolução CONAMA nº 237/1997 determina que o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspect…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, em relação aos produtos orgânicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, analisar os itens abaixo: I. Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral as Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas, os Parques Nacionais, os Monu…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· Pref Jaguariaíva

Analisar os itens abaixo: I. A DBO (demanda bioquímica de oxigênio) oriunda do líquido proveniente de um aterro sanitário é semelhante à DBO de efluentes domésticos. II. Se um córrego com carga orgânica C1 e vazão Q1 re…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2023· Pref Canoas

O PDCA é um processo contínuo, iterativo, que permite que uma organização estabeleça, implemente e mantenha sua política ambiental e melhore continuamente seu sistema de gestão ambiental, para aumentar o desempenho ambi…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2023· CM Passo Fundo

O monóxido de carbono é um gás inodoro e incolor e um poluente atmosférico emitido em alguns processos de combustão. Em áreas urbanas, a maior parte das emissões desse gás é decorrente:

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2023· Pref Canoas

Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, na área reservada às Estações Ecológicas, não será proibido:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Jaguariaíva

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, NÃO é considerada uma Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas: