Direito Ambiental

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· Pref Canoas

O denominado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, introduzido em 2020, alterou profundamente o regime jurídico do saneamento básico no Brasil. Nos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico,…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2023· Pref Jaguariaíva

Para promover a sustentabilidade ambiental da atividade turística, é necessário prevenir a ocorrência dos impactos ambientais negativos e ampliar a ocorrência dos impactos ambientais positivos. Sobre exemplos para a pro…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2023· CM Guaçuí

Assinalar a alternativa que apresenta apenas resíduos habitualmente recicláveis:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· Pref Canoas

Nos termos do Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Canoas

Segundo a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, compete ao Município de Canoas: I. Exercer o controle da população. II. Estabelecer diretrizes específicas para a proteção dos recursos hídricos…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· Pref Nova Bréscia

Considerando-se o tempo de decomposição dos resíduos na natureza, qual dos seguintes apresenta o menor tempo de decomposição?

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Canoas

Considerando-se a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: O Poder Executivo poderá declarar como Área de Preservação Permanente ou de uso especial apenas as áreas des…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· Pref Piratininga

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre os crimes contra o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Introduzir espéci…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, a respeito da certificação dos produtos orgânicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· Pref Sinimbu

Com relação aos resíduos sólidos e aos riscos potenciais ao meio ambiente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Resíduos sólidos perigosos. (2) R…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre ações administrativas da União, analisar as afirmações: I. Formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional…

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· Pref Jaguariaíva

As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador. Sobre isso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2023· Pref Jaguariaíva

Em conformidade com a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· Pref Piratininga

Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por uma ou mais atividades, como: I. Detenção…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Jaguariaíva

Considera-se Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei nº 12.651 — Código Florestal, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos o…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· Pref Sinimbu

Com base na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a respeito da classificação de resíduos sólidos quanto a sua origem, relacionados aos resíduos originários da varrição, limpeza de logradouros e vi…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· Pref Piratininga

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, o decurso dos prazos de licenciamento sem a devida emissão da licença:

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2023· Pref Piratininga

A poluição é um problema ambiental de bastante relevância que pode alterar as condições ambientais e gerar impactos negativos na natureza. Sendo improvável que uma população humana consiga não gerar impactos ambientais,…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· Pref Jaguariaíva

A respeito da Lei Municipal nº 2.287/2010 — Política Municipal do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: O pedido de licença deverá ser instruído com projeto executivo e de Estudo de Impacto Ambiental, na forma da l…