Direito Ambiental

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2023· Pref Novo Xingu

De acordo com a norma NBR ISO 14.001 — Sistemas de Gestão Ambiental, o uso de processos, práticas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar a geração, emissão ou descarga de qualquer ti…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Canoas

Conforme a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É proibido possu…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2023· Pref Canoas

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa CORRETA:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· Pref Novo Xingu

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 — Licenciamento Ambiental, sobre os prazos do empreendedor para atender à solicitação de esclarecimentos e complementações formuladas pelo órgão ambiental competente, é CO…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2023· Pref Canoas

No ambiente de trabalho, uma das ações que contribuem com o meio ambiente é a adoção do descarte adequado de resíduos. Sobre as melhores ações no momento de descartar o lixo produzido, analisar os itens abaixo: I. Quant…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2023· Pref Canoas

De acordo com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, sobre as competências do CONAMA, analisar os itens abaixo: I. Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2023· Pref Canoas

De acordo com o Decreto nº 8.235/2014 – Regularização Ambiental, o Programa Mais Ambiente Brasil será composto de ações de apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, em especial, EXCETO:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Novo Xingu

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.024/2020 — Política do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: O agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas na Lei, observando unicamente…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o entendimento de uso indireto:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2023· Pref Sinimbu

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2023· Pref Jaguariaíva

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento e na autorização ambiental, nas seguintes hipótese…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2023· Pref Itaipulândia

Considerando-se a Lei Complementar nº 008/2022 - Código Ambiental Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· Pref Canoas

A seguir, são apresentados os valores de pH de amostras de resíduos industriais: De acordo com a NBR 10004, quantas amostras desses resíduos industriais são classificadas como “corrosivo”?

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2023· Pref Piratininga

Em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, o período máximo de revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é de:

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, considerando-se a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, colocar os itens abaixo na ordem de prioridade estabeleci…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· Pref Sinimbu

Sobre as águas subterrâneas, analisar os itens abaixo: I. A água subterrânea apresenta, geralmente, excelentes qualidades químicas e físicas, sendo apta para o consumo humano, muitas vezes sem tratamento prévio. II. Eve…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2023· Pref Canoas

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) criou condições para identificar conflitos pelo uso das águas, por meio dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas, e para arbitrar conflitos no âmbito admin…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2023· Pref Feliz

Ao planejar uma ação envolvendo uma árvore que está em perigo de queda eminente, o agente da defesa civil deve coordenar o seu corte para manter a população em segurança. O plano de corte deve levar em consideração o cí…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· Pref Canoas

A prática da inspeção de resíduos perigosos armazenados é regulamentada pela NBR 12235. De acordo com essa norma, o proprietário ou o operador da instalação deve inspecionar:

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2023· Pref Igrejinha

O desenvolvimento sustentável contempla o crescimento econômico necessário, garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social para o presente e para as gerações futuras. Nesse sentido, são ações alinh…