Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agri… (OBJETIVA CONCURSOS 2023)

Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologiaOBJETIVA CONCURSOS 2023

Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, em relação aos produtos orgânicos, assinalar a alternativa CORRETA:

APodem ser produtos orgânicos apenas os produtos in natura.BPodem ser produtos orgânicos apenas os produtos processados.CPodem ser produtos orgânicos tanto os produtos in natura quanto os produtos processados.DO conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial não abrange a permacultura.ESomente se considera produtor a pessoa jurídica responsável pela geração do produto orgânico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.