Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS
Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Itaipulândia
Questão de Direito Ambiental
Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento Ambiental, sobre os prazos de validade das licenças ambientais, a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.