Direito Processual Penal

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2012· PC PI

José foi detido em flagrante às 2300 horas do sábado, feriado de Tiradentes, ao atirar em Manoel e confessou que o motivo foi dívida não ressarcida. O Delegado determinou a sua detenção o encaminhado para prisão, alegan…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2012· PC PI

A Lei nº 11.690, de 9 junho de 2008, estabelece que o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior, facultando ao Ministério Público, ao assistent…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2012· PC PI

Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2012· PC PI

Acerca da prova pericial em caso de morte violenta, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2012· PC PI

Ainda sobre a prova, no Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2010· SEJUS PI

Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· SEJUS PI

Sobre inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2010· SEJUS PI

Em matéria de provas, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2010· SEJUS PI

Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2010· SEJUS PI

Com relação à notitia criminis, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2010· SEJUS PI

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalAção penal· 2010· SEJUS PI

Sobre ação penal, assinale a alternativa CORRETA .

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2010· SEJUS PI

Sobre jurisdição e competência penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· PC PI

Sobre as espécies de prisão processual, analise as afirmativas abaixo: 1) É lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do pr…

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2009· PC PI

De acordo com Código de Processo Penal, aplicar-seá o procedimento sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2009· PM PI

A prisão é considerada legal nos casos abaixo, EXCETUANDO-SE:

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2009· PC PI

Sobre a liberdade provisória, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2009· PC PI

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, a medida assecuratória de sequestro:

Direito Processual PenalAção penal· 2009· PC PI

David, com apenas 15 anos de idade, foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Nesse caso, pode-se dizer que:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2009· PC PI

Considerando a jurisprudência e as disposições legais sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta.