Sobre jurisdição e competência penal, a… (NUCEPE UESPI 2010)

Questões de Direito Processual Penal · NUCEPE UESPI

Direito Processual PenalCompetência no processo penalNUCEPE UESPI 2010

SEJUS PI

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Sobre jurisdição e competência penal, assinale a alternativa INCORRETA.

AInércia da jurisdição significa que o poder jurisdicional só poderá ser exercido pelo juiz mediante prévia provocação.BA garantia do juiz natural dá-se no momento da prática da infração penal e não no início do processo.CA conexão e a continência não importarão unidade de processo no concurso entre jurisdição comum e a do juízo de menores.DNo Brasil, predomina a noção civilista de que a competência em razão do lugar do crime é relativa.EA conexão, causa modificadora da competência, pode ser: intersubjetiva, objetiva e probatória.

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