Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2014· PM PI

No que se refere à penalidade privativa da liberdade, é incorreto afirmar que:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2014· PC PI

Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial…

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2014· PC PI

Avalie as asserções a seguir. A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilidade e tipicidade da conduta PORQUE exaur…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2014· PC PI

Em matéria de competência no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2014· PM PI

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· PC PI

Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode-se afirmar que

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2014· PM PI

As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem ser ouvidos durante o dia, em período que medeie entre:

Direito Processual PenalAção penal· 2014· PC PI

Após análise das asserções a seguir, assinale a alternativa CORRETA I – O Ministério Público poderá requisitar a instauração de inquérito policial e acompanhar sua evolução, porém a sua presença é secundária e contingen…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2014· PM PI

Sobre “habeas corpus”, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2014· PC PI

Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2014· PM PI

O inquérito deverá terminar em:

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2014· PM PI

A polícia judiciária militar é exercida pelas seguintes autoridades, conforme as respectivas jurisdições:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2014· PM PI

Analise as proposições abaixo, a respeito da produção de provas no processo penal. 1) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2014· PM PI

Com relação ao Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2014· PM PI

A testemunha não será inquirida por mais de:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2014· PC PI

Acerca da prova no processo penal, podese afirmar:

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2014· PM PI

Com relação à “Deserção de Oficial”, prevista no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2012· PC PI

Acerca do Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2012· PC PI

Acerca da prova, no Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2012· PC PI

Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.