Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2009· PC PI

Considerando os princípios do processo penal, podese dizer que não se aplica às ações penais de iniciativa privada:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2009· PC PI

Trata-se de hipótese em que, por prerrogativa constitucional de função a ser aplicada em futura e incerta ação penal, o inquérito será presidido por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em substituição ao Delegado…

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2009· PC PI

Durante busca pessoal realizada no curso de busca domiciliar, tendo esta última sido efetivada em cumprimento a mandado judicial às oito horas da manhã, foi encontrada na mochila de Paulo arma de fogo de uso restrito e…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2009· PC PI

A apresentação espontânea do acusado:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2009· PC PI

Sobre jurisdição e competência, é entendimento jurisprudencial consolidado que:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2008· PC PI

Entre as alternativas abaixo, assinale a correta:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2008· PC PI

Entre as alternativas abaixo, assinale a correta:

Direito Processual PenalMandado de prisão e uso de algemas· 2007· PM PI

Segundo o Ministro, em atos de detenção, as algemas devem ser utilizadas:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2006· SEJUS PI

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá realizar várias diligências com EXCEÇÃO de:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2006· SEJUS PI

Configuram-se regras de competência, EXCETO:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2006· SEJUS PI

Relativamente ao corpo de delito, é CORRETO afirmar:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2006· SEJUS PI

Relativamente às provas, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalAção penal· 2006· SEJUS PI

Relativamente à ação penal, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2006· SEJUS PI

Em se tratando do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2006· SEJUS PI

Em se tratando do interrogatório do acusado, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2006· SEJUS PI

Quanto à Execução das Penas é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2006· SEJUS PI

Quanto à prisão, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2006· SEJUS PI

A respeito do Habeas Corpus, pode-se afirmar EXCETO: