Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· CBM PI

Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidade· 2014· PM PI

São legitimados para propor Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2014· CBM PI

Conforme a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· PC PI

Tratando-se da organização constitucional da segurança pública, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2014· PM PI

A República Federativa do Brasil tem, entre outros fundamentos, o:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2014· PC PI

Em relação às medidas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· CBM PI

São “Direitos Sociais” previstos na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2013· PM PI

Em relação à Segurança Pública na Constituição Estadual do Piauí é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2013· PM PI

[...] o fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. [...] O exercício de certos direitos, como a liberdade de pensamento e o voto, não gera automaticamente o gozo de outros, como a segurança e o emprego.…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2013· PM PI

Marque a alternativa CORRETA, conforme a Constituição do Estado do Piauí.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· PM PI

São direitos individuais e coletivos previstos no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2013· PM PI

Tomando como base a Constituição do Estado do Piauí, analise cuidadosamente as afirmações abaixo, e marque a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2012· CM Teresina

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, entre outros, podem ser propostos:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2012· CM Teresina

Compete à Mesa Diretora da Câmara Municipal, além de outras atribuições estabelecidas no Regimento Interno: 1) enviar ao Prefeito Municipal, até o primeiro dia de fevereiro, as contas do exercício anterior, salvo nos fi…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· CM Teresina

Assinale a única alternativa que não é um direito social, de acordo com a Constituição de 1988.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2012· CM Teresina

De acordo com o Art. 42 da lei Orgânica do Município de Teresina, . A Câmara Municipal terá Comissões Permanentes e Especiais, constituídas na forma e com atribuições definidas no Regime Interno ou no ato de que resulta…

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2012· CM Teresina

O limite das despesas da Câmara Municipal de Teresina, nos termos da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, não poderá ultrapassar o percentual da receita do Município em:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2012· PM PI

Marque a alternativa CORRETA, conforme a Constituição do Estado do Piauí.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· PM PI

Marque a alternativa CORRETA, conforme o Artigo 37º da Constituição Federal do Brasil.

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2012· PM PI

O instrumento Legal em que se estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.