Questões de Direito Constitucional · NUCEPE UESPI
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)NUCEPE UESPI 2013
PM PI
Questão de Direito Constitucional
São direitos individuais e coletivos previstos no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.