Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· SEJUS PI

Qual das afirmativas abaixo encontra-se entre os direitos e garantias fundamentais, segundo a Constituição Federal, de 1988?

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2024· SEJUS PI

“A Constituição de 1988 confiou ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais,A Constituição de 1988 confiou ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e res…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2023· UESPI

Acerca dos direitos do servidor previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2023· CBM PI

A Justiça Militar no Estado do Piauí rege-se, em primeiro plano, pela Constituição estadual, sendo constituída, em primeiro grau, na forma da lei, por juízes de Direito de entrânciaireito de entrância final e pelos Cons…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2023· UESPI

A visita domiciliar é um dos instrumentos utilizados pelos profissionais de Serviço Social em vários espaços socio-ocupacionais que se complementa com outros instrumentos que são escolhidos para atender a determinados p…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2023· CBM PI

Acerca do Estado de Defesa, o artigo 136 da Constituição Federal cuidou em disciplinar um estado de exceção, indicando suas hipóteses autorizadoras e consequências possíveis. Trata-se de uma situação excepcional para pr…

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2023· CBM PI

A organização político-administrativaadministrativa da República Federativa do Brasil compreendecompreende a União, os Estados, o Distrito Federal e osos Municípios, todos autônomos, em conformidade com o disposto no ar…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2023· UESPI

A gratificação pela prestação de serviço extraordinário será paga por hora de trabalho prorrogado ou antecipado do expediente normal do servidor. Não fará jus à hora extra, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos…

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2022· PM PI

Entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, encontram-se o Juiz de Direito do Juízo Militar e os Conselhos de Justiça Militar. Analise as assertivas abaixo, conforme a Constituição do Estado do Piauí, e marq…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2022· PM PI

A forma de Estado adotado pelo Brasil é a federativa, que reconhece a autonomia de cada entidade integrante. Quanto à organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2022· PM PI

Em relação aos Militares do Estado do Piauí, conforme a Constituição Estadual, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2022· PM PI

A República Federativa do Brasil tem finalidades que devem ser perseguidas. Entre as alternativas abaixo, aquela que traz um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2021· PM PI

Segundo Rafael Carvalho Rezende Oliveira, no seu curso de Direito Administrativo, editora Método, na página 690: “Em regra, o texto constitucional veda a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas. A p…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2021· PM PI

Segundo José dos Santos Carvalho Filho, no seu manual de Direito Administrativo, 31ª edição, editora Atlas, na página 18: “os princípios administrativos são os postulados fundamentais que inspiram todo o modo de agir da…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2021· PM PI

A respeito dos princípios fundamentais, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em…

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2021· PM PI

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2021· PM PI

O processo legislativo proposto pela Constituição Federal de 1988 compreende a elaboração de um conjunto de normas. Marque a única alternativa CORRETA a respeito do processo legislativo e das normas constitucionais.

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2021· PM PI

Segundo Marcelo Novelino, em página 738, de seu livro Curso de Direito Constitucional, 16ª edição, 2021, ed. JusPodivm: “No sistema presidencialista, como adotado pela Constituição brasileira de 1988, o Chefe do Poder E…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2021· PM PI

Segundo Marcelo Novelino em página 675 seu livro Curso de Direito Constitucional 16ª edição 2021 ed. JusPodivm: “O poder legislativo foi concebido na Inglaterra, durante a Idade Média, com a finalidade de limitar a auto…

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2019· Pref Timon

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o processamento e julgamento das causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País, compete