Direito Constitucional

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2019· Pref Teresina

Com relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2019· Pref Teresina

Analise as alternativas sobre nacionalidade e marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2019· Pref Timon

Sobre o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalMunicípios· 2019· Pref Timon

Sobre o tratamento dos Municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2019· Pref Teresina

Sobre os Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2019· Pref Teresina

Acerca do processo legislativo municipal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2019· Pref Timon

Sobre a segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2019· Pref Teresina

Para Aldaiza Sposati (2018), após os anos 1990, evidencia-se, no Brasil, uma alteração de direção da Seguridade Social, fato que concorreu para afastar sua expressão real do campo civilizatório e democrático, instituído…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2019· Pref Teresina

Sobre o Poder Executivo Municipal é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2019· Pref Timon

Sobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2019· Pref Timon

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2019· Pref Teresina

De acordo com as normas de organização e distribuição das competências do Estado brasileiro, marque a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2019· Pref Timon

Quanto aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2018· PC PI

A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternativa que contempla a ordem social, quando a Constituição Federal trata…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2018· PC PI

O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. Sobre a Intervenção Federal, analise as alternativas e marque a CORRET…

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2018· PC PI

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2018· PC PI

A Constituição Federal de 1988 inovou, ao estabelecer princípios que governam as relações internacionais, marque a alternativa que NÃO contempla os princípios fixados pela CF.

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2018· PC PI

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2018· PC PI

Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2018· PC PI

Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.