Direito Ambiental

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2025· SEDUC PI

Sabe-se que o levantamento de aspectos e impactos ambientais é feito inicialmente através de uma planilha de aspecto e impacto, posteriormente, os dados são catalogados e separados. É correto dizer que os levantamentos…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· SEDUC PI

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece diversos instrumentos para garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Considerando os instrumentos da PNMA e seus objetivos, avalie as s…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2025· SEDUC PI

Os Levantamentos Ambientais correspondem a uma etapa fundamental para o desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e para o atendimento a requisitos legais e normativos. É uma obrigatoriedade legal para ati…

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2025· SEDUC PI

O monitoramento ambiental é o processo sistemático de coleta, análise e interpretação de dados relacionados a diversos aspectos do ambiente, como qualidade do ar e da água, condições do solo, biodiversidade, e muito mai…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· SEDUC PI

A outorga do direito de uso de recursos hídricos é um instrumento fundamental para a gestão dos recursos hídricos no Brasil, garantindo a sua utilização de forma racional e equilibrada. Esse mecanismo legal visa assegur…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· SEDUC PI

Intervenções antrópicas são ações realizadas pelo ser humano no meio ambiente, que podem causar impactos significativos. Indique a alternativa que apresenta intervenções antrópicas que causam impacto negativo significat…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· SEDUC PI

A Resolução CONAMA 237/97, que dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, é um marco fundamental na gestão ambiental brasileira. Ao longo dos anos, essa resolução tem sido objeto de…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2025· SEDUC PI

Assinale a alternativa que representa uma das principais técnicas de recuperação de solos contaminados por atividades industriais.

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2025· SEDUC PI

Sabe-se que o controle de processos produtivos e a idese que o controle de processos produtivos e a identificação do potencial poluidor de processos produtivos são atividades que podem ser executadas por um técnico em c…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2023· UESPI

A Agenda 21 é um documento assinado por 179 países durante a "Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento" ou "ECO-92", realizada na cidade do Rio de Janeiro. O seu principal objetivo é criar sol…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· CBM PI

A Lei Estadual nº 4.854, de 10 de julho de 1996de 10 de julho de 1996, que “Dispõe sobre a política de meio ambiente do estado do Piauí e dá outras providências”, refere-se à preservação e àà conservação de recursos nat…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2023· UESPI

Pereira Lima (1994) desenvolveu termos classificando as áreas verdes de acordo com a seguinte escala: espaço livre, área verde, APA (Área de Preservação Ambiental), praça e arborização urbana. Cf. Anais do II Congresso…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2022· PM PI

O SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pelo Governo Federal no ano 2000, estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação no Brasil. A…

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2022· PM PI

“Os Estados Unidos retornaram oficialmente ao Acordo de Paris sobre o Clima, nesta sexta-feira, 19, e o governo do presidente Joe Biden prometeu tornar a batalha ambiental prioridade máxima de seu governo.” Fonte: Estad…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2022· PM PI

“A Amazônia perdeu em abril [de 2021] 581 quilômetros quadrados de sua cobertura vegetal (43% acima dos valores desmatados em 2020), o maior índice de desmatamento no mês de abril desde 2016, quando foram destruídos 440…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2019· Pref Timon

Quanto à coleta dos resíduos sólidos é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· Pref Timon

Com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2019· Pref Timon

Marque a alternativa CORRETA que indica as categorias de classificação dos resíduos sólidos urbanos (RSU), quanto à sua origem:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2019· Pref Timon

Os veículos se tornaram o principal meio de transporte nas grandes cidades, eles são responsáveis por muitos danos ambientais. Assinale a alternativa que NÃO evita minimizar esses efeitos.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2019· Pref Timon

Sobre os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, assinale a alternativa CORRETA.