Question

Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente, sobre o Licenciamento Ambiental, é INCORRETO afirmar que:

Accepted Answer

E) A Licença de Instalação (LI) é solicitada após a Licença de Operação (LO) e garante que o empreendimento foi construído seguindo as diretrizes dos estudos ambientais e atendendo às exigências do órgão licenciador.

Answer

A) Licença Prévia (LP) é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases.

Answer

B) Licença de Instalação (LI) autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

Answer

C) A Licença de Operação (LO) autoriza o funcionamento do empreendimento e deve ser requerida, quando o empreendimento estiver edificado.

Answer

D) A Licença de Operação (LO) deverá ser requerida quando o empreendimento, ou sua ampliação, estiver instalado e pronto para operar (licenciamento preventivo) ou para regularizar a situação de atividades em operação (licenciamento corretivo).

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