Direito Administrativo

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2009· PM PI

No que concerne ao processo administrativo disciplinar, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2009· PM PI

São formas de desligamento ou exclusão do serviço ativo da Polícia Militar, EXCETO:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2009· PC PI

Em relação ao servidor público, assinale a afirmação correta.

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 2009· PC PI

Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2009· PM PI

Sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2009· PM PI

Sobre licenciamento do serviço ativo, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2009· PM PI

Sobre o direito à ampla defesa e ao contraditório é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2009· PC PI

Considerando os poderes administrativos, relacione cada poder com o respectivo ato administrativo ou a respectiva característica. 1) poder regulamentar 2) poder vinculado 3) poder de polícia 4) poder hierárquico 5) pode…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2009· PC PI

Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoConvênios e contratos de repasse· 2007· SEFAZ PI

Com referência a contratos administrativos, convênios e licitação, avalie os itens abaixo. I. Contrato administrativo é um acordo de vontades destinado a criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações, tal como fac…

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2007· SEFAZ PI

Quando a função administrativa se traduz na adoção de decisões concretas e de providências jurídicas cuja determinação é delineada em termos amplos na norma legal e cuja definição precisa se faz por meio da escolha do a…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2007· SEFAZ PI

Para desempenhar a função e a atividade administrativa, são criadas organizações estatais indicadas normalmente por meio da expressão “Administração Pública”. Neste contexto, considere os itens abaixo. I. A pessoa juríd…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2007· SEFAZ PI

O controle acerca da regularidade de todas as licitações e contratações praticadas por qualquer dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), abrangendo inclusive os atos praticados em sua própria órbita e no âmbit…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2007· PM PI

Sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2007· PM PI

O militar da ativa que aceitar cargo, emprego ou função pública temporária, não eletiva, ainda que seja da Administração Indireta:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2007· SEFAZ PI

Os órgãos e entes da Administração direta e indireta na realização das atividades que lhes competem regem-se por normas. Além das normas específicas para cada matéria ou setor, há preceitos gerais que informam amplos ca…

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2006· SEJUS PI

Todos os enunciados abaixo contemplam conceitos referentes aos poderes administrativos, peculiares às entidades estatais e administrativas. É CORRETO afirmar sobre o poder de polícia que este:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2006· SEJUS PI

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado do Piauí é CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2006· SEJUS PI

Considerando o que dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Piauí é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2006· SEJUS PI

O Controle administrativo é exercitado pelos Poderes do Estado sobre suas próprias atividades, visando mantê-las dentro da lei, segundo as exigências do serviço. Os atos administrativos são passíveis de controle interno…