Direito Administrativo

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2010· SEJUS PI

Sobre ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2010· SEJUS PI

São princípios dos serviços públicos, EXCETO:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2010· SEJUS PI

Sobre controle da administração, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2010· SEJUS PI

Com base no Estatuto do Servidor Público Estadual é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2010· SEJUS PI

São deveres dos Servidores Penitenciários previstos no Estatuto (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2010· SEJUS PI

Conforme dispõe o Estatuto do Servidor Público Estadual, a penalidade disciplinar de demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescrição· 2010· SEJUS PI

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2010· SEJUS PI

Pode-se dizer que da organização administrativa decorrem para a Administração Pública diversos poderes, EXCETO:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2010· SEJUS PI

Sobre poder de polícia, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2010· SEJUS PI

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2010· SEJUS PI

São princípios constitutivos da Administração Pública, EXCETO:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2010· SEJUS PI

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2010· SEJUS PI

Ao servidor penitenciário de carreira são devidas as seguintes vantagens pelo efetivo desempenho do cargo, conforme Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), a…

Direito AdministrativoExcludentes e atenuantes de responsabilidade· 2010· SEJUS PI

Sobre responsabilidade civil do Estado assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2009· PM PI

No que concerne ao processo administrativo disciplinar, é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2009· PC PI

Sobre a participação de servidor público civil, efetivo da Administração Pública do Estado do Piauí, em órgão de deliberação coletiva, assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2009· PC PI

Em relação à organização administrativa, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoPrescrição na improbidade administrativa· 2009· PC PI

A prescrição corre:

Direito AdministrativoAutarquias· 2009· PC PI

É certo que as autarquias:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2009· PC PI

Acerca do poder de polícia, assinale a alternativa correta.