Questões NCE e FUJB (UFRJ)
122 questões de provas da NCE e FUJB (UFRJ), com gabarito definitivo.
Direito TributárioCapacidade tributária passiva· 2002· JBRJ
Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:
Direito TributárioTaxas· 2001· PC RJ
O exercício do poder de polícia constitui um dos fatos geradores do seguinte tributo: