Questões MS (SARMENTO)

Direito Tributário

70 questões de provas da MS (SARMENTO), com gabarito definitivo.

  1. Direito TributárioRepetição de indébito tributário· 2014· IF RO

    São exemplos de atividades de levantamento e avaliação da Auditoria Fiscal e Tributária: I) Avaliação do planejamento tributário II) Análise dos procedimentos adotados para o controle dos tributos que incidem nas ativid…

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  2. Direito TributárioCompetência tributária· 2012· CM Maçambará

    Em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:

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  3. Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2012· PC PA

    De acordo com o preceito do Código Tributário Nacional, não são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:

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  4. Direito TributárioIPI· 2012· PC PA

    De acordo com o Código Tributário Nacional, não é contribuinte do imposto:

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  5. Direito TributárioTaxas· 2011· Pref Pelotas

    O Código Tributário do Município de Pelotas – RS (Lei nº 2.758/82) prevê que a Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares é devida em todos os casos de construção, reconstrução, reforma ou modificação de prédio…

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  6. Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2011· Pref Pelotas

    O imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviço, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo. Segundo o Código Tributário do Município de Pelotas – RS…

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  7. Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2011· CRA MS

    Nos termos da Resolução Normativa CFA nº 394/10, o pagamento das anuidades deverá ser efetuado até o dia 31 de março de cada ano. As anuidades pagas após 31 de março de cada ano serão acrescidas de:

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  8. Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2011· Pref Pelotas

    A Lei n° 5.149, de 25 de julho de 2005, que reduz tributos, acrescendo isenções sobre o imposto de transmissão “ inter vivos” de bens imóveis e direitos a eles relativos no Município de Pelotas – RS, aduz que é isenta d…

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  9. Direito TributárioIPTU· 2011· Pref Pelotas

    Segundo o Código Tributário do Município de Pelotas – RS (Lei nº 2.758/82), a inscrição dos imóveis urbanos no cadastro imobiliário será promovida:

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  10. Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2011· Pref Pelotas

    Adam Smith e William Petty estabeleceram princípios gerais para determinar se a aplicação de um tributo é ou não adequada. Observe as afirmações a seguir e marque a alternativa que NÃO condiz com estes princípios:

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