De acordo com o Código Tributário Nacio… (MS (SARMENTO) 2012)

Questões de Direito Tributário · MS (SARMENTO)

Direito TributárioIPIMS (SARMENTO) 2012

PC PA

De acordo com o Código Tributário Nacional, não é contribuinte do imposto:

AO importador ou quem a lei a ele equiparar.BO industrial ou quem a lei a ele equiparar.CO comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definidos no inciso II do art. 51 do CTN.DO arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.EO fazendeiro-parceiro na produção pecuária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.