Questões de Direito Tributário · MS (SARMENTO)
Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoMS (SARMENTO) 2011
Pref Pelotas
Questão de Direito Tributário
8
O imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviço, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo. Segundo o Código Tributário do Município de Pelotas – RS (Lei nº 2.758/82), quem é o contribuinte desse imposto?
Mais questões de Sujeito ativo e sujeito passivo
- FEPESE 2026Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal do Município de Caxambu do Sul.
- FAFIPA 2026Conforme o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obrigação tributária é:
- FAFIPA 2026Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Contenda ajuíza execução fiscal em face da pessoa jurídica Alfa Serviços Ltda., em razão do não pagamento de ISS devido pe…
- AMEOSC 2026O sujeito passivo da obrigação tributária principal contempla figuras distintas com particularidades consolidadas no Código Tributário Nacional pertinentes ao trabalho do fiscal d…
- FGV 2026A Lei Ordinária do Estado Beta XXX/2025, que trata de certos aspectos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) naquele ente federativo, passou a prever que o…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.