Qual alternativa não está em conformida… (MS (SARMENTO) 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)MS (SARMENTO) 2014

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Qual alternativa não está em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20/12/1996?

AO ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.BSerá objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.CNo Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.DOs discentes incumbir-se-ão de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.EComprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.