Question

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O Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e dispôs sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário. A questão a seguir trata sobre o referido Decreto, com base nele marque a alternativa que apresenta a afirmativa incorreta.

Accepted Answer

A) Cabe ao Ministério da Educação ou à UNDIME Nacional, conforme o que dispuser o acordo de cooperação º técnica de que trata o art. 9 do referido Decreto, disponibilizar apoio técnico e administrativo para as atividades da coordenação estadual.

Answer

B) As atividades de formação, o desenvolvimento pedagógico do curso e a certificação dos participantes serão de responsabilidade das instituições de ensino participantes do Profuncionário, conforme estabelecer o acordo de cooperação técnica.

Answer

C) A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de forma a promover a plena utilização de sua capacidade instalada, deverá ofertar os cursos mencionados no art. 6 do referido Decreto, adequando permanentemente a oferta de vagas à demanda observada.

Answer

D) O conselho gestor do Profuncionário analisará e aprovará os planos estratégicos apresentados, considerando as etapas, modalidades, tipo de estabelecimento de ensino, bem como a distribuição regional e demográfica do contingente de profissionais da educação básica a ser atendido.

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