Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2016· Pref Taquaral

A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Conforme a Constituição Fe…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2016· Pref Taquaral

Leia as assertivas e marque a que não for verdadeira.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2016· CRECI 1 (RJ)

Sobre a localização da Bandeira Nacional e sua respectiva necessidade de ocupar lugar de honra em todas as apresentações no território nacional, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2016· Pref Passo Fundo

De acordo com o art. 212, da Constituição Federal, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impo…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2015· CRECI (MS)

Segundo a Lei do mandado de Segurança, “O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos ............................ dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.” Complete essa ass…

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2015· CRECI (MS)

O controle externo é feito pelo Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União, ao qual compete: 1. Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da ad…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· CRECI (MS)

A Constituição da República do Brasil, de 1988, garante a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no País certos direitos fundamentais, tidos como invioláveis. Marque a alternativa que não corresponde a um di…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2014· CORE PE

Sobre decretos, não é correta a alternativa

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2014· CORE PE

Acerca de Ordem Econômica e Financeira prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2014· IF Sertão PE

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu art. 30, não compete aos Municípios:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2014· CRM MS

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I – Em se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará a…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· IF AC

Com base no art. 37 da Constituição Federal de 88, julgue as seguintes proposições: I – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· IF Sertão PE

De acordo com a Lei nº 5700, quais dos nomes a seguir não é um símbolo nacional? 12

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2014· IF RO

Leia as alternativas e aponte a incorreta.

Direito ConstitucionalEducação· 2014· IF RO

De acordo como o Capítulo III da Constituição Federal, que trata da educação, da cultura e do desporto, qual alternativa é errada?

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2014· IF AC

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, exceto:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2014· IF AC

“Instalada em 1º de fevereiro de 1987, a Assembleia Constituinte compunha-se dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal eleitos em novembro de 1986”. Sobre essa Assembleia Constituinte do Brasil, pode-se af…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2014· UFAC

Cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· CREA MG

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não obedecerá ao seguinte princípio:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2014· IF AC

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, Capítulo II, Da União, Art. 23, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto: