Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitações· 2011· Pref Pelotas

Em relação às disposições relativas à Administração Pública a Carta Constitucional de 1988 NÃO prescreve o seguinte:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2011· Pref Pelotas

Com base na Lei Orgânica do Município de Pelotas – RS, julgue as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I – É proibida a instalação ou permanência de indústrias químicas ou poluentes no perímetro urbano, e…

Direito ConstitucionalEducação· 2011· Pref Pelotas

A Lei que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais Libras e dá outras providências foi sancionado pelo então presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso. A promulgação desta Lei proporciono…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2011· Pref SP

Em se falando de nossa Ordem Social, prevista constitucionalmente, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2011· Pref Pelotas

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, dentre as competências privativas da Câmara de Vereadores estão:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2011· Pref Pelotas

O princípio da Constituição Federal brasileira que estabelece a imputação do ônus da recuperação dos impactos e danos ambientais ao agente causador dos impactos ou danos ambientais é o . Assinale a alternativa que compl…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2011· Pref Pelotas

Analise o texto a seguir e assinale a alternativa CORRETA: A Constituição Federal/88 no seu artigo 203 estabelece: A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridad…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· Pref Pelotas

À luz da Constituição Federal de 1988 aponte a assertiva CORRETA relacionada ao concurso público e à estabilidade dos servidores públicos:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2011· Pref SP

A República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – Independência nacional. II – Prevalência dos direitos humanos. III – Solução pacífica dos conflitos. Analise a que…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2011· Pref Pelotas

Ainda sobre a Constituição Federal de 1988, fica instituído que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2011· Pref Pelotas

Ainda quanto aos disposto na CF/88 relacionados à Administração Pública, julgue as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos E…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2011· Pref Pelotas

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2011· Pref Pelotas

A Constituição Federal estabelece que a União deve usar e os estados e municípios do seu orçamento, no mínimo, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Indique, nas alternativas a seguir, a que apresenta os percent…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2011· Pref Pelotas

Além de atender à disposição constitucional, a forma dos atos normativos obedece a certa tradição. Há normas para sua elaboração que remontam ao período de nossa história imperial, como, por exemplo, a obrigatoriedade d…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2011· Pref Pelotas

Segundo a Lei Orgânica do Município de Pelotas – RS, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2011· Pref SP

São patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua utilização farseá, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, EXCETO:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2011· Pref SP

A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bemestar e garantindolhes o direito à vida. Nesse sentido, prevê nossa C…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2011· Pref Pelotas

Segundo a Lei Orgânica do Município de Pelotas – RS:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· Pref SP

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2011· Pref Pelotas

Em consonância com as normas constitucionais, caso seja invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, o eventual ocupante da vaga, se estável, será: