Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteMS (SARMENTO) 2026

SEMIL SP

Questão de Direito Ambiental

Não é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, (Lei 6.938/1981):

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.